Cariacica - A importância estratégica dos micro e pequenos negócios para o desenvolvimento econômico e social dos municípios é a tônica do 1 Encontro da Rede de Prefeitos Empreendedores, que começou nesta quinta-feira (29) em Cariacica, Região Metropolitana de Vitória (ES), e continua na sexta-feira (30) na capital do estado.

 A Rede de Prefeitos Empreendedores é integrada por vencedores e finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae para reconhecer e incentivar ações e iniciativas de desenvolvimento municipal baseadas no apoio e incentivo aos micro e pequenos negócios. Um dos seus principais objetivos é a troca e disseminação de experiências bem-sucedidas.

 O Sebrae vai ajudar a Rede nesse trabalho, conforme disse o presidente da instituição, Paulo Okamotto, na abertura do encontro. A idéia, disse, é ajudar a contaminar o País com esse modelo de desenvolvimento local. Ele lembrou que as prefeituras já dispõem de um arcabouço legal para isso, que é a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Mas é preciso que essa legislação seja regulamentada e colocada em prática nos municípios.

 O Sebrae tem convênio com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com a Associação Brasileira de Municípios (CNM) com este objetivo. A Rede de Prefeitos Empreendedores vai reforçar as ações em prol da regulamentação da Lei Geral e do desenvolvimento local.

 Okamotto lembrou que a Lei Geral tem mecanismos que facilitam o modelo de desenvolvimento local, baseado nos micro e pequenos negócios, como a criação do Agente de Desenvolvimento. Esse agente é indicado pela prefeitura e faz a interlocução nas ações focadas em desenvolvimento em parceria com a iniciativa privada. O Sebrae também vem ajudando na formação desses agentes.

 Queremos que a Lei seja exercitada com a formação do Agente de Desenvolvimento. Vamos montar um centro de atendimento empresarial em todo o País com representantes das prefeituras treinados por nós, disse Okamotto. Ele também destacou ações como a ampliação do acesso das micro e pequenas empresas às compras governamentais, ao crédito e à inovação.

 O Espírito Santo é o primeiro estado do País com a Lei Geral regulamentada na totalidade de seus municípios. Conforme o superintendente do Sebrae no estado, José Eugênio Vieira, trata-se de resultado do incentivo e ação de parceria com as prefeituras. Agora passamos para a segunda etapa, que é a implementação da lei na prática cotidiana dos municípios.

 Participam do encontro prefeitos e representantes de municípios e das unidades do Sebrae nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

 O prefeito de Cariacica, Hélder Salomão, venceu a VI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em duas categorias: pela Região Sudeste e no destaque ''compras governamentais''. Conforme disse, as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico com foco nas micro e pequenas empresas estão melhorando tanto o ambiente de negócios no município que estão atraindo até médios e grandes empreendimentos. Vale à pena investir nas micro e pequenas empresas resumiu.

 Para o prefeito de Vitória, João Coser, o Brasil demorou a se dar conta de que a base do desenvolvimento econômico e social são as micro e pequenas empresas. O presidente da ABM, Luiz Alberto Muniz, acredita que a ação da Rede ampliará esse entendimento pelo País.

 A programação do encontro incluiu visitas a duas iniciativas da prefeitura de Cariacica. A primeira foi ao Centro Integrado de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Ciampe), que agiliza a abertura de empresas, e a segunda ao projeto Fique Legal, um processo itinerante de formalização via Empreendedor Individual.

 Direção

 Um grupo de quatro prefeitos vai coordenar de forma provisória a Rede de Prefeitos Empreendedores até o próximo ano, quando haverá eleição dos dirigentes da entidade. Integram o grupo os prefeitos Helder Salomão, de Cariacica (ES), Eduardo Kury, de São José dos Campos (SP), Yvez Ribeiro, de Paulista (PE) e o ex-prefeito de Buritizeiro (MS). Eles já decidiram que a próxima reunião da Rede, marcada para 4 de dezembro deste ano, será em Betim (MG). Vários outros municípios já se candidataram para sediar os encontros seguintes.